Carajás

A luta contra o modelo de exploração mineral e seus impactos em Carajás se converteu em uma verdadeira saga para os trabalhadores da mineração, comunidades rurais, quilombolas e indígenas, sem terras e movimentos de juventude que buscam resistir aos que exploram as riquezas minerais do Pará, sem ter nenhuma preocupação com as condições de vida do povo.

Segue inicialmente um breve panorama da exploração mineral em Carajás, com seu contexto e impactos provocados e quem são os seus atingidos:

Modelo de Exploração Mineral em Carajás
Desde a descoberta, em 1967, de uma jazida de 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto teor na Serra de Carajás pela Companhia Meridional de Mineração – subsidiária da multinacional norte americana U. S Steel – a região de Carajás se tornou uma das principais reservas minerais do Brasil.
A Cia. Meridional, sob pressão política, associou-se à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e constituíram uma nova empresa para planejar e explorar a grande jazida mineral descoberta, a AMZA (Amazônia Mineração S/A). Porém, em 1977 a Cia. Meridional se retira da associação e a CVRD assumi sozinha tal empreitada, apresentando em 1978 o Projeto Ferro Carajás à secretaria de Planejamento da presidência da República, que visava à exploração do minério de ferro em Carajás.

Tal descoberta se deu em um contexto em que a política de desenvolvimento do Brasil, levada a cabo pelos militares, está integrada a lógica da acumulação do capitalismo monopolista mundial, em que na nova ordem da Divisão Internacional do Trabalho a integração brasileira se dá com o papel de ser uma economia fornecedora de matérias primas.

É dentro desta política que a Amazônia passa a cumprir um papel estratégico como uma importante fornecedora de matéria-prima, haja visto, suas enormes riquezas naturais e minerais descobertas. Neste sentido, a riqueza mineral descoberta em Carajás, será explorada com o fim único de exportá-la para os países centrais, em benefício dos lucros das grandes empresas multinacionais.

Este modelo de desenvolvimento dependente, baseado na exportação de matérias primas, sem agregar nenhum valor, vai representar o início de um grande saque de nossa riqueza mineral e o aparecimento de uma grande contradição: de um lado, empresas realizando exorbitantes lucros e de outro o povo amargando as mazelas sociais – pobreza, desemprego, trabalho precário, falta de políticas assistenciais básicas como saúde, educação.

Privatização: ganhar na loteria, sem precisar jogar na sena…
A VALE S/A, antiga Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), depois de construir, com recurso público, toda a logística e infraestrutura necessária para a exploração mineral na região, foi privatizada em 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por um valor irrisório de R$ 3,3 Bilhões, valor este que os acionistas da VALE recuperam em apenas 3 anos.

Depois de sua privatização a VALE rendeu grandes dividendos a seus acionistas. Segundo dados do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos, os lucros da Vale desde 2003 deram um salto. Em 2008 teve um lucro record de R$ 21,28 bilhões, sendo batido em 2010 com um lucro de R$ 30,07 bilhões. A empresa nos últimos 08 anos tem tido um crescimento de 81% ao ano. A tabela abaixo demonstra o crescimento neste período:

Fonte: ILAESE – Instituto LatinoAmericano de Estudos SócioEconômicos.
Tal crescimento dá um salto a partir de 2003 porque desde a privatização até 2002, os compradores da VALE absorveram todo o lucro líquido, praticamente não investindo na empresa. A partir de 2003, o volume de lucro foi tão alto, que compensou uma diminuição percentual do lucro para fazer investimentos e assim, expandir seus projetos de exploração mineral, como projeto Salobo, Onça Puma e outros.

Alguns milionário em meio a milhões na pobreza….
Os números que vimos anteriormente deixa evidente que toda a riqueza produzida pela exploração mineral em Carajás é destinada a poucas pessoas – os acionistas da Vale, em que cerca de 60% são estrangeiros – enquanto que o povo fica somente com as enormes crateras, sem as mínimas condições dignas de vida.
Para se ter uma idéia, Parauapebas participou com 32% da extração nacional de ferro, que 84% do manganês foi da mina do azul, em Carajás, 100% da bauxita foi do Trombetas e Paragominas, 100% da alumina e 83% da alumínio foi de Barcarena, 40% do cobre foi do Sossego e 100% do Caulim foi de São Domingos do Capim.3 Dessa forma, enquanto uns ficam milionários com os minérios extraídos no estado do Pará, a outros milhares só restam a pobreza.

Em se tratando de pobreza o Pará só perde para o estado do Amazonas, de acordo com o último Censo, o número de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil é de 16 milhões de miseráveis, ou seja, 8,42% de uma população de 190 milhões. No Pará, o mesmo levantamento identifica 1,4 milhões de miseráveis, o que significa 18,6%, em uma população de 7,5 milhões de habitantes. Aqui está a maior contradição na exploração de nossas riquezas, como pode estarmos diante de uma região – região amazônica – tão rica em recursos naturais e minerais e ao mesmo tempo a maioria de seu povo se encontrar em situação de pobreza.

Os “ótimos” resultados da mineração
Perdas de território: Um dos primeiros resultados que temos assistidos com a expansão dos projetos de exploração mineral, principalmente da empresa VALE S/A, é o crescimento dos conflitos na disputa pelo território. O projeto mineral da VALE e de outras empresas avançam sobre as áreas de assentamentos e de comunidades rurais, indígenas e quilombolas, “são atravessados por rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, minerodutos, barragens para capitação de água e contenção de rejeitos e, por pilhas de rejeitos tóxicos que se tornam montanhas nos antigos vales”4.

Desmatamento: No caso do Projeto Salobo a previsão era derrubar 3.600 hectares de floresta nativa. Para alargamento de estrada e linha de transmissão era derrubar mais de 300 castanheiras, na Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri, onde os índios xikrins fazem coleta de castanha.

Crescimento populacional: O crescimento da população dos municípios da área de influência direta da VALE (Marabá, Eldorado, Curionópolis, Parauapebas, Canaã, Ourilândia e Tucumã) nos últimos 10 anos foi de 48%. Com um total de habitantes de 344.386 no Censo de 2000 e de 509.852 no Censo de 2010.

Aumento da Violência: Um dos principais problemas sociais enfrentados pelos municípios mineradores é a violência, segundo o “Mapa da Violência 2011”, do Ministério da Justiça, Marabá é a quarta cidade mais violenta do Brasil.

Aumento do custo de vida: O custo de vida tem se elevado de uma forma absurda nas cidades em que há influência da mineração. Seja no aumento dos preços dos alimentos, seja através da especulação mobiliária que elevam o preço dos imóveis para venda e aluguel.

Super exploração do trabalho: A revista Mineração no Sul e Sudeste Paraense apresenta informações que demonstram o grau de exploração dos trabalhadores da empresa VALE S/A.

“A riqueza criada, em 2005, por cada trabalhador, foi de 302.700 dólares. Um trabalhador custou em média para a empresa 14.000 dólares. Portanto, cada trabalhador rendeu para a empresa, 288.700 dólares. Considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salário com 06 horas de trabalho.

O que resta para o Estado?
Poderemos nos perguntar, afinal qual é a compensação que o Estado tem pela exploração mineral? Como a maior parte do minério extraído é para exportação, quase nada fica para o Estado investir na área social, já que se trata de exportação de produto primário e por isso mesmo as empresas são isentas de pagar o ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadoria.

O maior valor repassado é referente aos royalties, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é de 1 a 3%, calculado sobre o lucro líquido de suas operações na extração, transformação e comercialização de cada minério. É um valor irrisório em relação aos lucros da empresa.

Esta ínfima compensação é distribuída da seguinte forma: 12% para a União, 23% para os Estados e 65% para os municípios mineradores.

Luta e resistência dos atingidos pela mineração em Carajás
Em 2006 o Poder Judiciário julgou irregular o leilão que privatizou a VALE em 1997. Diante deste fato, em 2007 se realizou um Plebiscito Popular sobre a reestatização da empresa. Neste, cerca de três milhões de brasileiros votaram favoráveis à reestatização da VALE.

É neste contexto, de altas taxas de lucro da VALE e demais empresas mineradoras, de profundos impactos e problemas sociais provocados pela exploração mineral em Carajás e de mobilização em todo o Brasil pela reestatização da VALE, que cerca de 2.600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, das organizações de Garimpeiros, pequenos produtores e de juventude urbana, reunidos em torno da Jornada de lutas pela reforma Agrária e defesa dos recursos naturais do povo brasileiro, decidiram por ocupar, em 17 de outubro de 2007, o eixo ferroviário que corta o Projeto de Assentamento Palmares II (município de Parauapebas)5.

Para estas organizações a Vale se tornou uma empresa tão gigantesca, com grande poder econômico e político na região, que a mesma passou a determinar a própria lógica do Estado e da sociedade, conduzindo a política de desenvolvimento da região, porém se negando a discutir com as esferas políticas e com a sociedade civil as conseqüências ambientais e sociais que é a exploração mineral predatória intensificado nesse último período.

Então, diante desta postura da VALE, a ocupação do eixo ferroviário foi o único caminho encontrado para pressionar a empresa, bem como os governos federal e estadual a atenderem um conjunto de reivindicações que visava reparar os danos e impactos sociais e ambientais causados pela exploração mineral realizada na região.

Assim, os movimentos apresentaram uma pauta com 10 pontos de reivindicação, em que exigia maior contribuição financeira aos municípios e estados mineradores, passando de 2 para 6%; um programa social de caráter emergencial, com investimentos na área da saúde, educação, moradia, geração de emprego e segurança social; investimentos para a verticalização da produção, criando pólo industrial, que gere mais empregos e que rompa com o modelo de exportação de commodities; Criação do Distrito Agroflorestal Sustentável, ao invés do Distrito Florestal de Carajás, baseado no plantio de eucalipto e; Criação de um Conselho deliberativo com representantes da VALE, do Estado e da sociedade civil para discutir e deliberar sobre os projetos de mineração e de uso de recursos ambientais da região.

Criminalizar: eis a resposta do Estado e da Vale
A resposta a esta reivindicação veio em 01 de outubro de 2009, quando o Ministério Público Federal ajuizou no Tribunal Regional Federal denúncia contra 09 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM). Os mesmo foram acusados de praticarem os crimes de formação de quadrilha, dano, desobediência e perigo de desastre ferroviário.
A denúncia trata de forma confusa de quatro fatos diferentes, momentos quatro manifestações diferentes, dois em 2007 e os demais em 2008, argüindo descumprimento de interdito proibitório em alguns momentos e em outro citando ter ocorrido “invasão”, de forma que não há uma descrição esclarecedora dos fatos e sobre quais circunstancia quer a promotoria afinal se referir para caracterizar os crimes descritos.

Isso deixa evidente a postura da VALE e do Estado diante dos impactos e problemas sociais causados pela exploração mineral. O Estado se exime de suas responsabilidades, na medida em que, ao invés de dialogar sobre as demandas, opta por mover uma ação criminal contra lideranças do movimento.
As razões são óbvias, criminalizar a luta e resistência de todos aqueles que se colocam contrários ao projeto de desenvolvimento mineral da empresa Vale S/A, que representa de um lado, um gigantesco saque das riquezas minerais da Amazônia e de outro, inúmeras violações aos direitos dos trabalhadores, comunidades, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais.

A estratégia jurídica não foge muito do que é de costume nos processos de criminalização, formação de quadrilha, equiparando uma organização social a uma organização criminosa, o que demonstra uma postura reacionária do Estado.

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