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CEDENPA reúne com o MPE e cobra medidas contra crimes racistas ocorridos no Pará.


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Viviane Matos

 

        Uma escola é um local onde, para além de se estudar diversas disciplinas de conhecimentos gerais, também aprendemos sobre respeito. No entanto, em novembro, durante uma apresentação acadêmica, a proprietária de uma escola particular, situada no Conjunto Maguary, na Região Metropolitana de Belém, chamou um aluno de “macaco”, “gorila” e “viadinho”. Tal atitude viola a Lei Nº 7716/89 e é caracterizada como o crime de Racismo.

            Outro lamentável e preocupante fato, também ocorrido no mês de novembro, foi à fala do procurador de justiça do Ministério Público Estado do Pará, Ricardo Albuquerque – que em tese deveria ser um guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos – que durante uma palestra, dentro da instituição, disse as seguintes palavras: “(…) o problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar… até hoje.. O índio preferia morrer do que cavar mina… do que plantar pros portugueses.. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas lá nas tribos, lá na África pra vir substituir a mão de obra do índio aqui no brasil.. Isso tem que ficar claro.. ora.. se na minha família, desculpe você ai, se na minha família não tem nenhum pessoa que tenha ido buscar o navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter divida com esse negócio de Zumbi, com esse pessoal (…)”.

            E a internet – que muitos acreditam ser terra sem lei – também não ficou isenta de práticas criminosas, que estimulam ainda mais o racismo. Um estudante universitário, morador do município de Ananindeua, postou em uma rede social, uma foto de uma pessoa com vestimentas da Klu Klus Klan, e um comentário logo abaixo da imagem que dizia: “as quintas-feiras somos racistas”.

 

            Por ser uma instituição historicamente legitimada para defender os direitos dos negros e negras no Pará e diante de tais fatos, no início deste mês, o Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA), solicitou uma reunião e fez quatro representações jurídicas junto ao Ministério Público do Estado contra os fatos descritos acima, uma vez que consta no próprio estatuto do Centro, a missão de contribuir à eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação racial. No dia 6 de dezembro, o próprio procurador geral, Gilberto Valente Martins, junto com uma equipe formada por promotores e promotoras, procuradores e procuradoras do Ministério Público do Pará, atendeu representantes do CEDENPA e da SDDH, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

            “A conversa foi no sentido de ressaltar ao Ministério Público a importância de termos políticas públicas de ações afirmativas, que alcancem a população negra. Durante a reunião, discutimos sobre cotas para negros e negras em concursos públicos, em especial dentro do próprio MPE, e também nos órgãos das esferas estadual e municipal. Solicitamos que a instituição induzisse essa política de cotas no estado. Também conversamos sobre a falta de cotas para negros e negras dentro da Universidade do Estado do Pará (UEPA), além de solicitar um tratamento específico que alcance a população negra e atenção especial aos quilombolas”, avalia a professora Zélia Amador de Deus, uma das fundadoras do CEDENPA que estava presente na reunião.

            “Nós levamos à Procuradoria Geral de Justiça do Pará algumas preocupações que nós temos, relacionadas aos crimes de racismo no Estado. Solicitamos o levantamento desses casos e pedimos ao MPE para se inserir na luta contra crimes raciais. Além disto, pedimos que seja feita uma audiência pública com toda a sociedade para que seja debatido o racismo em nosso estado”, conta o advogado Marco Apolo Leão Santana, que representou o CEDENPA juridicamente nas ações e também representou a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Pará (SDDH). Durante a reunião, foi informado que a postura do procurador de justiça Ricardo Albuquerque está sendo apurada. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou procedimento disciplinar contra Albuquerque. Ele deixou o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará após as manifestações do movimento negro paraense contra a sua postura racista.

            Segundo o Ministério Público do Pará, já está em estado avançado o estudo à criação do Núcleo de Interlocução Social sobre Políticas de Inclusão (Nispi), que é uma nova estrutura que o MPE pretende trabalhar em questões que abordam os negros, quilombolas, comunidades tradicionais e outros grupos étnico-raciais que vivem no Pará.

           “Com o Nispi, queremos também servir como um canal institucional para recepcionar denúncias de racismo e formas de discriminação. Queremos também fomentar e acompanhar políticas públicas para inclusão social dos negros e de outros grupos étnico-raciais”, informou a promotora Adriana Simões, em matéria divulgada no site do Ministério Público do Pará, sobre a reunião com o CEDENPA e a SDDH.

Foto: Viviane Matos



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