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QUILOMBOLAS DO PARÁ SEM REÚNEM NO ITERPA


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Cristivan Alves


No dia 03 de fevereiro aconteceu a mesa Quilombola para discutir as demarcações de terras dos coletivos quilombolas reuni lideranças dos quilombos do estado do Pará.


            A atividade aconteceu no auditório do INTERPA (Instituto de Terras do Pará) que acolheu as lideranças que fizeram suas exigências e com apoio da defensoria pública para garantia dos direitos dos originários dos territórios. Ouviram do órgão representante do estado, sobre a real situação das terras e as ações voltadas para que cumpra o processo até chegar na titulações dos coletivos quilombolas no Pará.

            O debate foi articulado pela coordenação quilombola do Pará MALUNGU e contou com a equipe técnica do ITERPA, o Ministério Público Federal representado pela Doutora Eliane Moreira.

O ITERPA apresentou os processos das comunidades e qual a situações das etapas que as comunidades estão no atual momento. O Assessor Chefe Adjunto do ITERPA Flavio Azevedo, diz que “a gestão atual quilombola vem tratando com prioridade os processos coletivos que são as comunidades quilombolas, esta gestão criou um grupo de trabalho para tratar processo por processo”.

 Aurélio da MALUNGU citou que no ano de 2019 tinha três comunidades para ser tituladas, mas não aconteceu. O representante do ITERPA falou da importância desta atividade com as das comunidades. “Este evento é para fazer um alinhamento com a coletividade, com os interessados da criação do território quilombola e escutando quais são as dificuldades de cada um, para que a gente possa   definir e realizar o resultado mais prático na prestação de serviço e a criação do território Quilombola. A gente tinha a dificuldade que resolvemos com o planejamento, recebemos o ITERPA desestruturados, tivemos que reestruturar, e para que a gente pudesse receber esses processos e verificar o que faltava para instruir o processo e após a regularização fundiária”, destacou. 

            Segundo a promotora Dra. Eliane Moreira o Ministério Público Federal vem em alguns anos acompanhando e fazendo ações para que possa assegurar a efetiva garantia dos direitos territoriais quilombola. “A ideia é que a gente acompanhe ver o processo de titulação, ver onde é que estão os nós, de que forma que a gente possa por meio do diálogo superar os obstáculos e pode chegar assegurar os direitos das comunidades tradicionais.” Disse a promotora.

                    Foram tiradas algumas ações tais como a criação de um plano de ação para o ano, sendo tirada uma,  outra mesa quilombola para o dia 04 de maio 2020, o ITERPA de fazer o georreferenciamento das comunidades que faltam pela segunda vez, até o mês setembro de 2020 e apresentar o novo relatório das comunidades após todas ações serem feitas, dentre outros.

Foto: Cristivan Alves


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