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NOTA DE REPÚDIO À AMEAÇA DE REMOÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA /MA


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A violência no território amazônico permanece para interesses estrangeiros e entrega de nossas riquezas, assim em Alcântara no estado do Maranhão denunciamos o governo federal e sua política de extermínio dos Povos!



NOTA DE REPÚDIO À AMEAÇA DE REMOÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA /MA


O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes da Resolução nº 11 de 20 de março de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional a Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2020, vêm a público repudiar veementemente o teor da referida Resolução, que busca estabelecer, ao arrepio de leis nacionais e internacionais, as diretrizes para a expulsão das comunidades quilombolas de Alcântara de seus territórios.



Consideramos a medida arbitrária e totalmente ilegal, uma vez que afronta diversos dispositivos legais de proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo, bem como, tratados e convenções internacionais referidos aos direitos destas comunidades. Denunciamos ao povo brasileiro que o governo Bolsonaro, submisso aos interesses do governo dos Estados Unidos, além de entregar nossa base de lançamentos, medida que inviabiliza o desenvolvimento de nosso conhecimento e tecnologia aeroespacial, também entrega de bandeja o povo quilombola que vive em seus territórios a centenas de anos. Exigimos, em um só tempo, o respeito à soberania do povo quilombola sobre seus territórios e soberania do povo brasileiro sobre a base de Alcântara.



Por fim, não admitimos quaisquer possibilidades de deslocamentos e reafirmamos nossa irrestrita e ampla defesa das comunidades quilombolas de Alcântara no direito de permanecer no seu território tradicional sua inteireza e plenitude. Acionaremos todos os meios e medidas possíveis para resguarda-las.

1 Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR)

2 Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF)

3 Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA)

4 Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara

5 Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) 6 ABRASCO

7 Acampamento Terra livre 8 Ação Educativa 9 Afrobase – SP

10 Agência Solano Trindade – SP

11 Agência Tambor

12 Agentes de Pastoral Negro do Maranhão

13 Amigos da Terra Brasil

14 Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

15 Associação Agroecológica Tijupá

16 Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

17 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)

18 Associação Protetora dos Desvalidos - BA

19 Balaios Livraria

20 Bijari - SP

21 Brigada do Congresso do Povo – MA

22 Casa Amarela de Cultura Coletiva - SP

23 Casadalapa - SP

24 CEBI BAHIA

25 Central de Movimentos Populares

26 Central Sindical e Popular CSP

CONLUTAS

27 Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS

28 Centro de Ciências e Saberes Mãe Anica

29 Centro de Cultura Negra do Maranhão

30 Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)

31 Coalizão Negra por Direitos 32 Coletivo Aparelhamento – SP

33 Coletivo Imargem - SP 34 Coletivo Madeirista - Porto Velho, RO

35 Coletivo Ocupeacidade - SP

36 Coletivo Política do impossível - SP

37 Coletivo Tralha – SP

38 Coletivo Transversos - DF / SP

39 Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB) 40 Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF

41 Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha - CONFREM Brasil

42 Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha - CONFREM Maranhão

43 Comitê da América Latina e do Caribe pela Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM- Brasil)

44 Condominio Cultural – SP

45 Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE

5 – Maranhão

46 Conselho Nacional de Leigos do Brasil - Regional NE 5

47 Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial - CEIRMA

48 Conselho Pastoral dos Pescadores permanecer no seu território tradicional na sua inteireza e plenitude. Acionaremos todos os meios e medidas possíveis para resguardá-las. Os governos passam, mas o povo fica e será soberano sobre seu destino!

49 Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas –CONAQ

50 Creative Commes - SP

51 Diocese de Brejo

52 Diocese de Pinheiro

53 Ecossistema Tropical - BR

54 Ecossistema Tropical - SP

55 Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA

56 Feira Da Tralha - São Luís

57 FIAN Brasil

58 Fórum Carajás

59 Frente 3 de fevereiro - SP

60 Frente Campesina Americana

61 Frente Parlamentar Ambientalista

62 Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos Desenvolvimentos Sustentável da ONU ODS - coordenador Nilo Tatto

63 GECA - Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT

64 GEDITE - Grupo de Estudos em Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

65 Geledès - Instituto da Mulher Negra

66 GEOAGRÁRIA - Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

67 GEOLUTAS - Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná campus Marechal Candido Rondon – UNIOESTE 68 GERES - Grupo de Estudos Regionais Socioespaciais da Universidade Federal de Alfenas

69 Gráfica Fábrica – SP

70 Grito dos Excluídos Brasil

71 Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR/UFMA)

72 Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social (GSERMS) - UFMA

73 Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)

74 Grupo de pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia-UNIR

75 Horacio Antunes de Sant Ana Júnior

76 Instituto Maranhão Sustentável

77 Instituto Pacs - Políticas Alternativas para o Cone Sul

78 Instituto Polis 79 Instituto Socioambiental – ISA

80 Irmãs de Notre Dame de Namur

81 Jornal Vias de Fato

82 Jornalistas Livres

83 Justiça Global – JG

84 Justiça nos Trilhos

85 Laboratório de Estudos e Pesquisa sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC/UFPE)

86 LAGEA - Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

87 LERASSP - Laboratório de Estudos Regionais e Agrários no Sul e Sudeste do Pará da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA

88 MAM - Movimento Pela Soberania Popular na Mineração

89 Marcha das Margaridas 90 Marcha Mundial Das Mulheres

91 Marcha Mundial das Mulheres Maranhão

92 Movimento Baia Viva do Rio de Janeiro

93 Movimento de Defesa da Ilha – São Luís/MA

94 Movimento dos Pequenos Agricultores

95 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras do Maranhão – MST

96 Movimento Mulheres em Luta - MML

97 Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil

98 Movimento pela Saúde dos Povos - MSP Nacional

99 MSTC - Movimento dos Sem Teto do Centro 100 NEADEC - Núcleo de Estudos e Pesquisas Agrárias sobre Desenvolvimento, Espaço e Conflitualidades da Universidade Federal do Pará – UFPA

101 NERA - Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista - UNESP, campus Presidente Prudente

102 Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado

103 OCA Maranhão

104 Ocupeacidade - SP

105 Ong Arte-Mojó

106 Parquinho Gráfico - SP

107 Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU

108 Pastorais Sociais

109 Pastoral Afro

110 Pastoral Carcerária Regional

111 Pastoral da Aids assina

112 Pastoral da Criança Regional

113 Pastoral da Juventude -PJ

114 Paulestinos - SP

115 Plataforma DHESCA

116 Política do Impossível - SP

117 Potira Floricultura – Florianópolis

118 Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia

119 Publication Studio São Paulo

120 Quilombo Raça e Classe

121 Quilombo Urbano

122 Rádio Camponesa - Crateús/CE

123 RADIO CANAÃ FM – CE

124 Rede de Médicos Populares

125 Rede Jubileu Sul

126 Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

127 Reocupa

128 Residência Artística Jardim Aberto - JARA - Porto Alegre

129 Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão - Sintrajufe/MA

130 Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

131 SINTES-MA Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão.

132 Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

133 SP Terra Indígena

134 Treme Terra - SP

135 Uneafro Brasil

136 União de Moradores do Taim

137 União Estadual por Moradia

138 Via Campesina



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