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Entidades entram com pedido de inquérito policial contra atos do presidente Bolsonaro por crimes a saúde pública e a população brasileira


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        A organizações, a nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos– MNDH, e do estado do Pará, com o Sindicato Dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará – SINTSEP-PA; Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC/PA; Movimento República de Emaús – CEDECA e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Manifestarão contra o pronunciamento em rede nacional do presidente, apresentado em 24 de março 2020, e no dia 27 de março do mesmo ano, as entidades protocolizarão na Procuradoria Geral da República, em Belém do Pará, uma representação com pedido de instauração de Inquérito policial contra o atos do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.

            No dia 24 de março do ano que estamos, em rede nacional direto de Brasília, o Presidente da república Jair Messias Bolsonaro, fez seu discurso sobre a crise que o mundo está passando, que em fevereiro de 2020 atingiu o primeiro brasileiro, no estado do Rio de Janeiro, que foi a Pandemia a Coronavírus que causa a Covid- 19.

            Em seu discurso que vai contra as indicações dos cientistas e Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que “o isolamento social é a maior prevenção”, o presidente vai contra as recomendações para a sociedade em seu discurso para a nação descrito no inquérito: “Desde quando resgatamos nossos irmãos em Wuhan, na China, em uma operação coordenada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, surgiu para nós um sinal amarelo. Começamos a nos preparar para enfrentar o corona vírus, pois sabíamos que mais cedo ou mais tarde ele chegaria ao Brasil. Nosso ministro da Saúde reuniu-se com quase todos os secretários de Saúde dos estados para que o planejamento estratégico de combate ao vírus fosse construído e, desde então, o doutor Henrique Mandetta vem desempenhando um excelente trabalho de esclarecimento e preparação do SUS para atendimento de possíveis vítimas. Mas, o que tínhamos que conter momento era o pânico, a histeria. E, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa. Assim fizemos, quase contra tudo e contra todos. Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro chefe o anúncio de um grande número de vítimas na Itália, um país com grande número de idosos e com um clima totalmente diferente do nosso. Um cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalha-se pelo nosso país. Contudo, Contudo, percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou seu editorial. Pedem calma e tranquilidade. Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É essencial que o equilíbrio e a verdade prevaleça, entre nós. O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade. 90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos, sim, é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nossos queridos pais e avós. Respeitando as orientações do Ministério da Saúde. No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico daquela conhecida televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença. O FDA americano e o Hospital Albert Einsten, em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do Covid-19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre este remédio fabricado no Brasil e largamente utilizado no combate à malária, lúpus e artrite. Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo na cura desta doença. Aproveito para render as minhas homenagens a todos os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores que, na linha de frente nos recebem nos hospitais. Nos tratam e nos confortam. Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o início, venceremos o vírus e nos orgulharemos de estar vivendo neste novo Brasil, que tem tudo, sim, para ser uma grande Nação. Estamos juntos, cada vez mais unidos, Deus abençoe nossa pátria querida”.

      Com este discurso citado acima pelo Bolsonaro causou repercussão no meio científico e da sociedade civil dos direitos humanos. As entidades competentes da área da saúde também se manifestaram contra. Acompanhe algumas manifestações: O Conselho Nacional de Saúde considerou que o pronunciamento do presidente "coloca em risco a vida de milhares de pessoas" e que é "uma afronta grave à Saúde e à vida da população. Sua fala prejudica todo o esforço nacional para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não entre em colapso diante do cenário emergencial que vivemos na atualidade", afirmou a entidade. Já a Sociedade Brasileira de Infectologia se disse “preocupada com a fala de Bolsonaro, e considerou que as declarações podem dar a falsa impressão de que as medidas de contenção social são inadequadas”. Os infectologistas classificaram a pandemia como "grave", e disseram que é temerário associar que as centenas de mortes por dia causadas pela doença na Itália, a maioria entre idosos, esteja relacionada apenas ao clima frio do inverno europeu.

            E a Associação Brasileira de Saúde Coletiva considerou "intolerável e irresponsável" o que chamou de "discurso da morte” do presidente Jair Bolsonaro. A entidade afirmou que, em sua fala, que classificou como "incoerente e criminosa", o presidente "nega o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde.”.

            A posição das entidades aqui no Pará é que este entrou com uma ação de inquérito requer que: “Que seja determinada a instauração de inquérito policial para investigar crimes contra a saúde pública, crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, prevaricação e apologia ao crime”.  Segundo o SINTSEP-PA, em parceria da 6 entidade citada acima, é que muitos profissionais da saúde, “ficam na linha de frente dos caso da corona vírus no Brasil, sofrem os maiores riscos de infecções”. O Advogado, presidente da SDDH, Marco Apolo Leão afirmou que o discurso do Presidente é “um crime contra a saúde pública”.

            Na luta contra o coronavírus, a orientação que todos obedeçam aos profissionais de saúde “fique em casa!” como determina a Organização Mundial da Saúde, só assim podemos combater a COVID- 19 e proteger nosso bem maior que é a vida.


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