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Ficaremos vigilantes!!!


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Ficaremos vigilantes!!!

 

Por Frente Nacional pelo Desencarceramento

 

            A votação foi adiada pra data indeterminada. O Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram uma nota técnica que repudia a proposta de colocar presos doentes e com suspeita de COVID-19 em Conteineres!

 

 

 A nota chama a atenção para medidas que devem ser tomadas.

 

            Estados devem criar comitês de acompanhamento das medidas de combate ao covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo. A agenda Nacional pelo Desencarceramento oficiou os Tribunais de Justiça para que a Agenda possa participar dos comitês que ainda não participa e para que estados que ainda não tem o comitê, criem.

A Frente pelo Desencarceramento destaca que é necessário testagem em massa nos presídios, para que sejam elaboradas medidas efetivas.

 

 

            O CNJ através da Recomendação 62 lista uma série de medidas desencarceradoras que visam proteger grupos de risco e soltar pessoas que de acordo com a lei poderiam estar soltas.

Para mais informações e ler a nota acesse:

 

https://www.cnj.jus.br/novo-coronavirus-cnj-emite-orientacoes-sobre-alternativas-penais/

 

#NaoAosConteineres

#DireitosHumanos

#SaúdeparaTodos

 



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