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NOTA SOBRE AS VIOLÊNCIAS E AMEAÇAS SOFRIDAS PELO POVO MUNDURUKU NO PARÁ


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Depredação da sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT.  Os invasores destruíram a fachada e móveis do prédio, como também atearam fogo em documentos e outros materiais da associação. O ato de intimidação aconteceu hoje 25 de março, no município de Jacareacanga, estado do Pará.

 

Visivelmente, é mais uma ação de violência que tenta inibir as lideranças de continuarem as denúncias contra os garimpeiros ilegais e campanhas que tem tentado tomar a força o território Munduruku, cuja única finalidade é explorar ilegalmente suas riquezas naturais.

 

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) vem manifestar sua indignação contra a situação vivida pelo povo Munduruku, Terra Indígena Munduruku em Jacareacanga-Pa, onde a situação de violência e ameaças que os indígenas têm sofrido gera não somente indignação, mas também de revolta diante de tanto descaso das autoridades competentes em defender o povo indígena, expulsar e punir os invasores.

 

Assim, enfatizamos que é de conhecimento público a política do Governo Federal para com os povos indígenas, e o desrespeito que o atual presidente tem com quem sempre foi dono destas terras, com discursos que, dentre outros, criminaliza os povos indígenas e questiona publicamente as terras destinadas a estes povos, ignorando completamente preceitos Constitucionais de garantia de direitos fundamentais à terra destinados a este grupo.

 

Neste sentido, é manifesto que as terras indígenas sempre foram objeto de ganância de exploradores, dentre os quais os garimpeiros empresário e mineradoras, que encontraram guarita no discurso governamental atual, e assim sentiram-se livres e apoiados para cometerem as barbáries que vem cometendo com estes povos, dentre eles, os MUNDURUKU. Frisa-se que tais violências e ameaças foram denunciadas ao Ministério Público Federal e foram tema da reportagem exibida no Jornal de grande repercussão no estado, dia 20 de março de 2021.

 


Conforme noticiado pelo MFP, “desde o último dia 14 a tensão causada pela invasão garimpeira já vinha aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras à região do igarapé Baunilha, próxima a uma das principais bacias que garantem a vida Munduruku. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos, e grupo armado impediu indígenas de desembarcar no local”.

 

Ainda segundo o MPF, “em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.”[1].

 

Diante disso, exigimos que as autoridade policiais federais e estaduais, assim como os respectivos Ministério públicos, promovam de forma urgente a devida apuração dos fatos e responsabilização referente às ameaças, danos e crimes ambientais  e atuação   do crime organizado na região, Que o governo federal seja obrigado a enviar força tarefa policial para retirar os invasores da terra indígena, que sejam tomadas todas as providências para averiguar a situação, e garantir o acesso do povo indígena a qualquer localidade em seu território. Que seja a solicitada a prisão preventiva dos financiadores dessas invasões, com bloqueio de bens e recursos financeiros, e  reversão dos valores confiscados em favor das operações de desisntrusão do território indígena.

Foto: Reprodução da Redes Sociais

 

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH.



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