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Criminalização do Coletivo Facada Fest


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Por Cristivan Alves

           

            O Coletivo de Rock, Facada Fest entrou com pedido de Habeas Corpus, para trancar o inquérito da denúncia feita pelo Instituto Conservador, de São Paulo/SP em 2018. Petição registrada para o desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 25 de março de 2021, após Ministério Público Federal – MPF decidir levar adiante, caso contra o Facada Fest, sobre a acusação  de "Crime contra a honra do Presidente da República" e “Apologia de Crime”.

 

            O suposto crime cometido pelo Facada Fest, estão sendo apurado pela justiça. O grupo está sendo acusado por criarem dois cartazes:  primeiro é um palhaço empalado por um lápis, (faz uma crítica aos cortes na educação, e ao abandono público, por isso o mercado de São Brás (Belém do Pará), com raios atrás).

 

            A defesa do Facada Fest argumenta que: “conclui- se e tampouco existir apologia de crime perpetrado contra BOLSONARO, que na época da farsa do esfaqueamento, sequer era Presidente da República. Isso sem falar da impossibilidade de alusão a crime impossível (empalamento de uma pessoa por um lápis gigante). Ou seja, é necessário um grau fantástico de “não discernimento”, do que é uma caricatura crítica para uma factual apologia de um crime. Numa outra forma de dizer: não existe apologia nem da suposta facada armada para que BOLSONARO ganhasse a eleição de 2018 e nem de qualquer crime contra quem quer que seja”. 

 

           

O segundo cartaz trás o Presidente da República, de forma ilustrativa, uma charge do Bolsonaro, com bigode do Ditador Alemão Hitler, (faz crítica ao desmatamento, ao índiocidio, as besteiras ditam pelo Bolsonaro, índio Crucificado). Estas críticas segundo o ministério Público Federal estão ferindo a honra do Presidente e estão sendo uma “Apologia de Crime” da suposta facada que Bolsonaro levou em 2018.

            Os advogados para o segundo carta dizem que: “O ponto que estamos colocando, Excelência, é que uma obra literária, musical ou uma charge artística, só seria ofensiva (e, portanto, ilegal, nos termos da Constituição) caso fosse uma crítica desprovida de base factual, que fosse incapaz de causar reflexão sobre o problema que a obra está a questionar”.

 

            Segundo a integrante do grupo, a publicitária, microempreendedora e produtora cultural Tainah Chaves Negrão, tem o sentimento de injustiça, além de ser a primeira mulher intimidada nesta avalanche que está acontecendo nas redes sociais. “O sentimento que estamos vivendo em uma ditadura velada, com medidas absurdas que fere a constituição de 1988”.  Tainah diz como foi e está sendo: “No início foi bem difícil para mim, não conseguia falar sobre o assunto, mas hoje eu não me calo, nós não calamos, a gente não vai admitir a criminalização, do que não é crime, não é fácil está com nome em um inquérito de 64 páginas, e está nessa luta para não ser criminalizada, isso me envolve psicologicamente, desgaste físico, mas a gente vai pra luta, representar contra a Censura, ao favor do direito de manifestação artísticas e  a liberdade de expressão”.

 

INÍCIO DOS ATAQUES AO COLETIVO FACADA FEST.

            No dia 15 de fevereiro de 2020, Tainah e 4 amigos recebemos uma intimação da polícia federal, um documento assinado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que determinou à Procuradoria-Geral da República – PGR, que acionasse a Polícia Federal – PF,  para investigar por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, para instaurar o inquérito no Ministério Público Federal – MPF, este encaminhou para a Polícia Federal, com documento confeccionado pelo Instituto Conservador, de São Paulo/SP. O inquérito, colocando como transgressores dos supostos delitos, "Crime contra a honra do Presidente da República" e "Apologia de crime". (Por questão de preservação das imagens e pela segurança dos três envolvidos não divulgaremos os nomes).

 

O SURGIMENTO DO GRUPO FACADA FEST

            O coletivo Facada Fest surgiu em 2017, dentro da Universidade Federal do Pará- UFPA, com estudantes de Ciências Sociais, com a intensão de levar eventos culturais de alta criticidade social, como o rock, através da apresentação de Bandas, Poesias e Rap.  Ele migrou para o mercado de São Brás, com a parceria do sarau Multicultural. Sempre fazendo as críticas políticas na cidade Belém, de acordo com a conjuntura do País.

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