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Eldorado dos Carajás 25 anos de impunidade: o avanço da “boiada” sobre o direito à terra no Pará


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Eldorado dos Carajás 25 anos de impunidade: o avanço da “boiada” sobre o direito à terra no Pará

Por Arleth Gonçalves*

 

 

" Quando os policiais chegaram e desceram no sentido Marabá começaram a jogar bombas e atirar, os policiais do outro lado, de Eldorado, iniciaram o mesmo ato suprimindo os sem-terra, pois eles foram se aproximando. Os sem-terra, ao perceber que um cidadão baleado caiu no chão, partiram para cima jogando pedras, pau, como uma forma de proteção para tentar afastar os policiais, mas eles acirraram mais ainda o tiroteio. Não tive como ir muito além, muito mato. Retornei, atravessei agachado, muitas pessoas caídas e eu consegui chegar até uma casa do outro lado e lá fiquei por poucos instantes onde já tinham companheiros baleados. Cheguei a ver companheiros socorrendo outros baleados, pernas estouradas de tiro, tiro na boca, cheguei a presenciar. Tinha uma área fechada da casa e eu empurrei a porta porque eu queria me refugiar lá dentro e lá tinham várias pessoas deitadas no chão, crianças, mulheres, senhores e jovens. Depois do acontecido ficamos dois dias no local, porque não tínhamos para onde ir e só saímos no dia em que os corpos foram liberados de Marabá para seguir para velório. Então, algo assim, está arraigado na memória e todos os dias de certa forma a gente lembra todo aquele cenário, aquela movimentação, aquilo que foi denominado Massacre de Eldorado do Carajás.”

 

O relato de Batista, militante do MST Pará e sobrevivente do Massacre de Eldorado (https://www.brasildefato.com.br/2020/04/17/massacre-de-eldorado-do-carajas-completa-24-anos-um-dia-para-nao-esquecer) ecoa em nossas mentes ao passar na curva do “S”, como ecoam as cenas até mesmo para quem só viu reportagens e fotos. A chacina, que aconteceu a 25 anos, permanece viva no dia a dia de quem ousa lutar por terra neste chão amazônico.

A Reforma Agrária, sonhada por todos que ali foram vitimados, continua sendo um sonho e objetivo para quem quer viver na e da terra.

Ali, bem próximo da Curva do “S”, mais de 200 famílias vivem a angústia do despejo, no Acampamento Dalcídio Jurandir, que pode encerrar uma produção que atende por 10% da produção de alimentos do município de Eldorado dos Carajás.

A realidade das famílias do Acampamento Dalcídio Jurandir está longe de ser algo isolado, pelo contrário, é a mesma que vivem as famílias dos Acampamentos Terra Cabana (Benevides/PA), Chico Mendes (Benevides/Pa), Helenira Resende (Marabá/Pa), Hugo Chaves (Marabá/Pa), Quintino Lira (Santa Luzia do Pará), dentre outros.

São centenas de famílias, camponesas e camponeses, que recebem ameaçadas de muitas formas, inclusive contra suas lideranças, como é o caso do Acampamento Quintino Lira, que já teve uma liderança assassinada e hoje sofre com pulverização aérea de agrotóxicos e exploração indevida do território por capangas do fazendeiro, como relatam.

Tal contexto de violência e violações foi agravado com a ascensão da extrema direita ao poder, personificada em Jair Bolsonaro, mas que inclui outros nomes, como o atual Ministro do Meio Ambiente, que deixa bem explícita sua posição, e que já disse, em alto e bom tom, que seus objetivos são de ir “passando a boiada” sobre os trabalhadores, suas terras, meio ambiente, etc.

Esta posição governamental permite, e incentiva, a realidade que sempre atingiu os trabalhadores rurais sem terra, de sofrerem todo tipo de violência, tendo, muitas vezes, o Estado como agente.

A Polícia Militar, que executou os 19 trabalhadores rurais sem terra na Curva do “S”, em 19 de abril de 1996, é a mesma que está despejando famílias em plena pandemia na região de Marabá, como denunciam entidades civis, a exemplo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em nota circular.

 Para a polícia, seja ela Civil ou Militar, não há obediência à legislação, pois está em vigor, no Estado do Pará, lei que proíbe qualquer tipo de despejo, urbano ou rural, enquanto houver o contexto de pandemia.

Na mesma conjuntura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), completamente sucateado e esvaziado, por reflexo das ações do Governo Federal, recusa-se a dialogar com o MST, e a fazer Reforma Agrária no país. Muitos processos avançados, como o do Acampamento Quintino Lira, que já teve a área desafetada, estão estagnados, e de forma absurda, no caso deste acampamento, o INCRA ingressou com ação anulatória.  

No Pará, o ITERPA (Instituto de Terras do Pará) dialoga, porém não avança em nenhuma resposta aos inúmeros processos de cancelamento de títulos de terra ilegais, que resultariam em destinação destas áreas para fins de reforma agrária.

Ayala Ferreira, da Direção Nacional do MST, em entrevista sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás, afirma que há um aspecto que “diz respeito ao próprio papel do Governo, ou do estado como um todo, em assumir uma postura de não-mediação de não-negociação. O massacre revelou que o Estado está do lado do latifúndio, que não tem interesse em implementar a Reforma Agrária mesmo estando prevista na Constituição Brasileira. É o Estado que alimenta o aprofundamento e a ampliação dos conflitos no campo”. (https://mst.org.br/2021/04/12/eldorado-do-carajas-25-anos-de-impunidade-entrevista-com-ayala-ferreira/) É preciso repetir: É O ESTADO QUE ALIMENTA O APROFUNDAMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS CONFLITOS NO CAMPO!

Há como acabar com a violência e conflitos no campo? Sim, com a democratização do acesso à terra e com políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura camponesa, que é a que realmente produz alimentos para a população, além da condenação de todo e qualquer agente de violência no campo.

É necessário ressaltar que, em sua absoluta maioria, os mandantes de crimes contra trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, que envolvem situações de conflitos no campo, são absolvidos, nem são julgados, não são identificados ou os inquéritos não são concluídos. Assim, há o que se pode chamar de licença para matar.

Porém, é preciso NÃO DESISTIR, por aqueles e aquelas que tombaram, fazendo do luto à luta, e continuaremos celebrando a vida dos que seguem nesta luta por dignidade, trabalho, terra, alimentação saudável e vacina!

 

*Arleth Gonçalves é advogada e militante do MST/PA.

 

Foto: Ação de plantio de árvores no acampamento Helenira Resende, ato de denúncia em memória aos 25 anos de Eldorado do Carajás – Setor de Comunicação MST



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