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O TJE mantém a prisão do advogado popular José Vargas


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Viviane Brigida

O defensor de direitos humanos e advogado das vítimas do Massacre de Pau D´Arco José Vargas Júnior teve sua prisão mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado. Sua prisão e indiciamento foi efetivado através de conversas seletivas de mensagens de WhatsApp trocadas entre ele e o advogado Marcelo Gomes Borges.

O advogado popular foi injustamente detido no dia 1º de janeiro 2021, na sua casa, na frente da mulher e das filhas, acusado de envolvimento no desaparecimento do militante e candidato a vereador de Redenção, Cícero José Rodrigues de Souza. Vargas ficou 25 dias detido, e depois transferido para prisão domiciliar.

Vítima de criminalização em um inquérito que segundo as organizações de Direitos Humanos, está marcado por falhas e inconsistências, pois dentre um universo de mais de duas mil mensagens trocadas, entre áudio ou escritas a polícia elegeu 12 mensagens que deduziria sua participação no crime.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Redenção, o conteúdo integral das mensagens não deixam pairar dúvidas sobre a inocência de Vargas, no entanto, um inquérito que acusa Vargas na participação de homicídio foram deduzidas por leitura seletiva de mensagens acessadas pela Polícia Civil e Ministério Público a partir da apreensão do aparelho de celular de Marcelo Borges.

O julgamento do HC (Habeas Corpus) de Vargas ocorreu nesta segunda-feira (12/07) e o TJE PA decidiu manter sua prisão. Para o advogado da Sociedade Paraense de defesa dos Direitos Humanos, Nildon Deleon, a prisão está no contexto das violações de direitos humanos.

“Avalio que a manutenção da prisão do advogado José Vargas e a continuidade do procedimento criminal vai de encontro ao que prevê a legislação brasileira, pois essa se sustenta em elementos probatórios precários extraídos sem observância de uma perícia técnica com frases extraído do WhatsApp descontextualizadas” descreve Deleon.

José Vargas Júnior é advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau D´Arco, o segundo maior massacre de trabalhadores rurais ocorrida no Pará que ocorreu em 24 de maio de 2017, onde dez trabalhadores rurais (nove homens e uma mulher) foram mortos durante uma ação policial na Fazenda Santa Lúcia/ Acampamento Nova Vida, no sudeste do Pará.

José Vargas denuncia ser uma estratégia para tirar o foco das investigações do caso de Pau D´Arco. Um caso de arbitrariedades e impunidade.

O advogado permanecerá em prisão domiciliar. As organizações nacionais e internacionais que acompanham seu caso continuarão na denúncia de perseguição e criminalização do defensor dos direitos humanos.

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