Noticiário SDDH

ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO/A TUTELAR


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No próximo domingo, 06 de outubro, haverá eleição para conselheiros tutelares em todo o Brasil. Em Belém, na capital paraense, há 80 vagas para conselheiros, sendo 40 para titulares e 40 para suplentes.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), estima-se que cerca de 50 mil pessoas participarão do pleito no domingo. Estão sendo preparadas 196 urnas para serem usadas no dia da eleição.

O TRE esclarece que o eleitor não vai votar no local em que vota em outras eleições. Há locais de votação distribuídos em 44 polos, sendo 42 escolas, a sede do Conselho Tutelar e a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Em Belém existem oito Conselhos Tutelares que cobrem os bairros da capital. Eles são distribuídos pelos distritos administrativos como o Daent (Distrito Administrativo do Entroncamento), Dágua (Distrito Administrativo do Guamá), Dasac (Distrito Administrativo da Sacramenta), Daben (Distrito Administrativo do Benguí), Damos (Distrito Administrativo de Mosqueiro).

A votação será realizada das 8h às 17h, e qualquer pessoa pode votar, bastando ter a partir de 16 anos, apresentar o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto.

A principal função do Conselho Tutelar é de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. E começa a agir sempre que os direitos desse segmento social forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais ou responsáveis ou em razão de sua própria conduta. A equipe que atua nos conselhos é formada por conselheiros, assistentes sociais e servidores administrativos e os atendimentos funcionam 24 horas por dia e as denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, serviço de atendimento à violação de direitos, e de forma presencial nos próprios conselhos.

Em tempo de direitos ameaçados, violações constantes contra crianças e adolescentes, a SDDH orienta que os eleitores votem e candidatos comprometidos em defender OS Direitos Humanos e fortalecer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Eleições Conselheiros Tutelares dos 08 distritos administrativos de Belém
Dia 06 de outubro de 2019 – 08h às 17h.

Veja aqui a lista dos candidatos e os locais de votação:

http://www.comdacbelem.com.br/?page_id=1069

Consulta do pelo título de eleitor o polo de votação:

http://apps2.tre-pa.jus.br/comdac/f?p=106:1::::::

Com Informações: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e  Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).