Atuação
Como a SDDH-PA defende os direitos humanos na Amazônia
Nossa Metodologia
A SDDH-PA atua por meio de uma metodologia integrada que combina ação jurídica, formação popular, comunicação e articulação em rede. Cada caso atendido alimenta nossa base de dados e contribui para a construção de políticas públicas mais justas.
Trabalhamos prioritariamente com povos indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, populações ribeirinhas, pessoas LGBTQIA+ e moradores de periferias urbanas de Belém e do interior do Pará.
Eixos de Atuação
Defesa de Direitos Socioambientais na Amazônia
A SDDH tem uma atuação de litigância estratégica em casos coletivos emblemáticos envolvendo comunidades tradicionais, rurais e urbanas em que têm seus direitos ameaçados ou violados. Desenvolve ações jurídico-políticas estratégicas na defesa dos direitos socioambientais, de advocacy em processos judiciais e administrativos e de incidência em Conselhos, Comitês e demais órgãos de estado. Esta atuação se dá de forma articulada com movimentos sociais da floresta, do campo, das águas e da cidade. Também fazem parte desta linha a intervenção em casos de Tortura, Racismo e Homofobia.
Defesa e Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
A SDDH tem uma ação de advocacy voltada à defesa e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos que são criminalizados e ameaçados, e também de responsabilização em casos de assassinatos. Atua em processos judiciais e incide no Conselho Deliberativo (CONDEPE/PA) e no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará (PPDDH).
Direitos Humanos e Controle Social na Segurança Pública
A SDDH surgiu da luta contra os abusos e as violações da ditadura militar. Desde sua origem, faz parte da missão institucional lutar pela implementação de mecanismos eficientes de controle social na área de segurança pública. Tem firme participação no Conselho Estadual de Segurança Pública e incidência sobre a atuação da ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, monitorando o sistema prisional e participando de ações que visem garantir o respeito aos direitos humanos.
Formação Popular em Direitos Humanos
Faz parte da missão institucional da SDDH promover uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos. Por isso, tem forte atuação na formação de direitos humanos, promovendo cursos de capacitação com movimentos e organizações sociais, oficinas e círculos de debates. Com o propósito de expandir essa cultura, a SDDH realiza inúmeras oficinas e formações nas escolas, envolvendo principalmente o público juvenil.
Comunicação Popular em Direitos Humanos
Desde sua origem a SDDH adotou a comunicação como um dos principais pilares da luta em defesa dos direitos humanos. Criou como principal instrumento de comunicação, ainda no final da década de 1970, o Jornal Resistência. Além do jornal, atualmente utiliza site e redes sociais (Facebook, Instagram e X) para denunciar violações e dar voz às comunidades tradicionais, rurais e urbanas. Busca articular comunicadores para colaborar com a produção de conteúdo de referência sobre direitos humanos na Amazônia.
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Entre em contato com a SDDH-PA para relatar uma violação ou buscar orientação.