Nos dias 18 e 19 de setembro, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realizou, em Belém, o seminário “Direitos Humanos na Amazônia sob a ótica da Justiça Climática”, reunindo lideranças de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil. O encontro buscou refletir sobre os desafios enfrentados na defesa dos direitos humanos e ambientais diante da intensificação da crise climática na região amazônica.
Abertura marcada por análise de conjuntura
A programação iniciou na quinta-feira (18), no auditório da CNBB, com uma análise de conjuntura conduzida por Beatriz Luz, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Andrea Barreto, da Defensoria Pública Agroambiental do Pará. As falas destacaram os retrocessos na política ambiental e de direitos humanos no país, bem como os riscos impostos pela expansão de grandes empreendimentos na Amazônia.
Segundo as expositoras, a crise climática não pode ser dissociada das desigualdades sociais, sendo fundamental pensar a defesa do meio ambiente de forma articulada com a garantia de direitos básicos, como terra, território, educação e saúde.
Denúncias e resistências no segundo dia
Na sexta-feira (19), o seminário foi palco de denúncias contundentes sobre a realidade enfrentada por comunidades amazônicas. Lideranças relataram ameaças constantes a defensores e defensoras de direitos humanos, a tentativa de terceirização da educação indígena e a violação do direito de consulta prévia, livre e informada em projetos que impactam territórios tradicionais.
Os depoimentos evidenciaram que, apesar da gravidade da situação, os povos e comunidades continuam organizando resistências, fortalecendo redes de solidariedade e cobrando atuação efetiva do Estado na proteção de seus direitos.
Olhar para a COP30 em Belém
Outro ponto central dos debates foi a Conferência das Partes da ONU sobre mudanças climáticas (COP30), que acontecerá em Belém em 2025. As falas reforçaram que a COP deve ser entendida como um processo de construção coletiva que precisa garantir espaço e protagonismo aos povos da Amazônia, evitando que se torne apenas uma vitrine para governos e empresas.
As lideranças alertaram que, sem a participação ativa dos movimentos sociais, o evento corre o risco de reproduzir desigualdades e invisibilizar os verdadeiros afetados pela crise climática.
Encerramento e compromissos
O seminário foi encerrado com a reafirmação do compromisso coletivo em torno da resistência, defesa dos territórios e promoção da justiça socioambiental como estratégias centrais para enfrentar os impactos da crise climática na Amazônia.
Para a SDDH, o encontro reafirmou a urgência de fortalecer articulações regionais e nacionais em defesa dos direitos humanos, garantindo que as vozes dos povos amazônicos sejam ouvidas e respeitadas nos espaços de decisão.