SDDH

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

 

Resistir é o primeiro passo.

 

 

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Atuação

DEFESA DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

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A SDDH tem uma atuação de litigância estratégica em casos coletivos emblemáticos envolvendo comunidades tradicionais, rurais e urbanas em que tem seus direitos ameaçados ou violados. Dentro desta linha de atuação a SDDH desenvolve ações jurídico-políticas estratégicas na defesa dos direitos socioambientais destas comunidades, seja no sistema de justiça e proteção de direitos humanos do Brasil ou no sistema internacional.

Neste sentido, suas ações de advocacy são de atuação em processos judiciais e administrativos e de incidência em Conselhos, Comitês, e demais órgãos de estado e de governo que podem adotar medidas e políticas públicas sobre as situações de violações e proteção dos direitos sociais, ambientais e econômicos de comunidades tradicionais, rurais e urbanas na Amazônia.

Esta atuação se dá de forma articulada com movimentos sociais da floresta, do campo, das águas e da cidade e também com outras instituições de defesa de direitos humanos.

Também fazem parte desta linha de atuação a intervenção e incidência em casos de Tortura, Racismo e homofobia.

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DEFESA E PROTEÇÃO DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS

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Nesta linha de atuação a SDDH tem uma ação de advocacy voltada à defesa e proteção de defensores e defensoras de direitos humanos que são criminalizados e ameaçados; e também de responsabilização em casos de assassinatos. Neste sentido, atua em processos judiciais, incide no Conselho Deliberativo (CONDEL) do Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e busca, junto com os parceiros, formular propostas de autoproteção, que vise garantir segurança aos defensores/as de Direitos humanos em situações de ameaças. Também atua em ações criminais que buscam a responsabilização de casos de execuções de defensores/as de direitos humanos.

DIREITOS HUMANOS E CONTROLE SOCIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA

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A SDDH surgi da luta contra os abusos e as violações da ditadura militar. Logo, desde a sua origem, faz parte da missão institucional da SDDH lutar pela implementação de mecanismos eficientes de controle social na área de segurança pública como meio de garantir a proteção e defesa dos direitos humanos para todos na atividade policial, com respeito à dignidade humana, combate a violência policial e a impunidade. 

A partir da Constituição de 1988 os conselhos gestores se tornaram instituições
importantes no âmbito das políticas públicas, decorrentes, sobretudo, dos
princípios constitucionais que prescrevem a participação da sociedade na
condução das políticas públicas no exercício do controle social sobre nossas instituições públicas como instrumento de fortalecimento da Democracia.

Assim não se poderá falar em democracia sem a persecução dos objetivos previsto no art. 3º da Constituição Federal que são: a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária; b) Garantir o desenvolvimento nacional; c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Neste sentido, a SDDH tem firme participação no Conselho Estadual de Segurança Pública e incidência sobre a atuação da ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, buscando monitorar o sistema prisional e de segurança pública, e participando de ações que visem garantir o respeito aos direitos humanos principalmente nas unidades prisionais, de onde se recebe muitas denuncias de torturas e outros tipos de violações.

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FORMAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS

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Também faz parte da missão institucional da SDDH promover uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos. Por isso, esta tem uma forte atuação na formação de direitos humanos, promovendo Cursos de Capacitação envolvendo movimentos e organizações sociais, oficinas e círculos de debates como é o caso da iniciativa do Café com Direitos humanos.

Neste sentido, com o propósito de expandir a cultura de direitos humanos a SDDH tem realizado inúmeras oficinas e formações nas escolas, envolvendo principalmente o público juvenil.

COMUNICAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS

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Desde a sua origem a SDDH tem adotado a comunicação como é um dos principais pilares da luta em defesa dos direitos humanos. Por isso, criou como seu principal instrumento de comunicação, ainda no final da década de 1970, o Jornal Resistência, sendo este jornal um dos principais instrumentos de luta política e ideológica contra a ditadura militar.

Durante toda a sua história a SDDH sempre teve o Jornal Resistência como um dos seus principais instrumentos de comunicação. Mas, com o processo de modernização, hoje esta se utiliza de várias formas e canais para denunciar as violações de direitos humanos e dar voz às comunidades tradicionais, rurais e urbanas nas suas lutas por direitos.

Neste sentido, atualmente, além do Jornal Resistência, a SDDH tem como canais de informação e formação o site e redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).

Em torno do Jornal Resistência e de seus canais a SDDH tem buscado articular comunicadores/as para colaborar com a produção de conteúdo de referência sobre direitos humanos na Amazônia.

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