A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, participou na última sexta-feira (20) de janeiro deste ano, no município de Tomé Açu de uma Sessão de Mediação no conflito territorial que envolve comunidades indígenas Tembé e Turiuara e Comunidade Quilombola Nova Betel do Território AMARQUALTA.
Este processo de mediação vem sendo conduzido pelo Ministério Público – MP da 8ª Região Agrária desde o início de novembro de 2022 por designação do juiz Agrário de Castanhal em uma ação judicial, que firmou um acordo entre as comunidades e a empresa Brasil BioFulls (BBF) em que esta realizasse o estudo da componente indígena e que em um prazo de 90 dias fosse realizado um acordo entre as partes, com a mediação do MP.
Esta sessão de mediação teve como objetivo fazer a escuta das demandas e necessidades das comunidades, que pontuaram como pontos mais importantes o estudo antropológico e da componente indígena e quilombola, os problemas ambientais causados pelo projeto de dendê, com a poluição dos rios com dejetos industriais e agrotóxicos aplicados nas plantações e, a violência da empresa contra as comunidades e a sistemática de criminalizar as lideranças objetivando deslegitimar as suas lutas e reivindicações.
Esta sessão contou com a participação da FUNAI, que estava completamente ausente devido a política adotada anteriormente pelo ex-presidente Bolsonaro, que esvaziou a política indigenista e sucateou esta fundação. Na ocasião os representantes da FUNAI prestaram esclarecimentos sobre os procedimentos que já existem sobre os territórios indigenas.
Também estiveram presente representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS), que puderam prestar esclarecimentos sobre os problemas ambientais já denunciados.
Na sessão se pode observar que a maior expectativa das comunidades é que possam viver em um território sem violência e que esperam que as autoridades competentes possam adotar as medidas cabíveis de forma por fim ao conflito resguardando seus direitos fundamentais. Também se pôde observar que a causa é muito complexa e que exige um bom estudo dos órgãos competentes para uma justa solução do conflito.