Nós, entidades que assinam esta nota, viemos a público denunciar e nos solidarizar com as lideranças Auricélia Arapyun, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Ivete Bastos e Edilson Silveira, presidenta e vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR Santarém) e Maria José, presidenta da Tapajoara, diante das ameaças de morte sofridas no dia 03 de março de 2023por defenderem o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada no território da Reserva Extrativista Tapajós e Arapiuns. As lideranças indígenas e agroextrativistas de Santarém e Aveiro têm lutado na justiça para garantir o direito de consulta, prévia, livre e informada como forma de combater a extração madeireira ilegal na Resex e por isso têm se confrontado nos últimos anos com interesses contrários a defesa do território e do direito de consulta para Planos de Manejo Florestal.
As invasões ocorridas especialmente na parte Sul da Resex nos últimos três anos têm acendido um alerta para a crescente tensão no território já rodeado de áreas desmatadas. Destacamos que o entorno da Resex foi objeto da maior apreensão de madeira extraída ilegalmente da Amazônia no ano de 2020.
As recentes ameaças de morte se colocam em um novo contexto da Resex, em as organizações políticas atuantes no território tem a frente lideranças mulheres indígenas e agroextrativistas que tem atuado intensamente na defesa do território e do direito de consulta.
Ressaltamos que os ataques indicam, também, uma face da violência política contra as mulheres com objetivo de intimidar e afastar as lideranças da luta.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Direitos Humanos já foram informados e estão tomando as medidas cabíveis para garantir a proteção das lideranças ameaçadas e do território da Resex Tapajós Arapiuns.
Nossa solidariedade às lideranças indígenas e extrativistas de Santarém e Aveiro. Seguimos unidos na luta pela defesa da Resex, das comunidades e pela garantia do direito a consulta, prévia, livre e informada!
Assinam esta nota:
Terra de Direitos
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Instituto Zé Cláudio e Maria
Associação Agroecológica Tijupá
Rede de Agroecologia do Maranhão
Articulação de Agroecologia da Amazônia – Ana Amazônia
Projeto Saúde e Alegria
Movimento Tapajós Vivo
Grupo Consciência Indígena
Comissão Pastoral da Terra Maparajuba
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Conselho Nacional de Populações Extrativistas – CNS
REDE de Mulheres das Marés e das Águas do Litoral do Pará
Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros
Marinhos – CONFREM
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
União Brasileira de Mulheres – UBM
Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu
FASE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mojuí dos Campos -STTR MojuÍ
Movimento de LUTA pela Terra- MLT
Memorial Chico Mendes Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém – AMTR
Sempreviva Organização Feminista – SOF
Movimento Negro Unificado –MNU
Associação Paraense de Apoio as Comunidades carentes –APACC